A GUERRA DOS BALCÃS SOB O PRISMA DE KANT
1. Introdução
O objectivo deste trabalho é o de, ao fazer uma resenha histórica da trágica guerra da ex-Jugoslávia, apresentar os ensinamentos contidos no projecto filosófico de Immanuel Kant, denominado de “A Paz Perpétua”.
Como se tentará demonstrar, tivessem as principais Nações do Mundo seguido alguns dos artigos contidos nesse projecto filosófico, especialmente após a II Guerra Mundial e – provavelmente – não teríamos assistido à mortandade que grassou tão perto de nós e num tempo onde se pensava que os conflitos étnicos e religiosos estavam completamente afastados, pelo menos na Europa.
Ao mesmo tempo que este trabalho era realizado, o Kosovo declarava-se independente (de forma unilateral) trazendo de novo a instabilidade à região.
Historicamente o Kosovo sempre apoiou o nacionalismo Albanês e vai ser difícil às foças da KFOR conter os conflictos que poderão surgir.
A situação na Macedónia é também instável, mas de qualquer forma, alguns passos para uma estabilidade política têm sido dados e por isso, talvez seja de ter algum optimismo.
O mesmo não se poderá dizer da Bosnia-Herzegovina onde a situação está à beira de um colapso do estado. Ironicamente, o Acordo de Dayton fez menos por aqueles que supostamente queria defender – os Bósnios – do que pelos outros povos envolvidos.
2. Breve Cronologia
1389> Batalha do Kosovo. Grande parte do território do que veio a ser a Jugoslávia fica sob a influência do Império Otomano.
1878> Congresso de Berlim. A Sérvia ganha a sua independência.
1908> O Império Austro-Húngaro anexa a Bosnia-Herzegovina.
1914> (Junho) O Arquiduque Francisco Fernando é assassinado em Sarajevo. (Agosto) Começa a Grande Guerra.
1919> Tratado de Versailles confirma o recém criado Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos que engloba também a Bosnia-Herzegovina.
1929> O Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos é renomeado de Jugoslávia.
1934> O Rei Alexandre da Jugoslávia é assassinado.
1939> Começo da Segunda Grande Guerra
1941> A Alemanha invade a Jugoslávia
1945> Tito e os comunistas ganham o poder na Jugoslávia.
1948> Tito afasta-se de Estaline e da União Soviética.
1974> É introduzida uma nova Constituição na Jugoslávia.
1980> Morre Tito.
1986> O controverso memorandum da Academia das Ciências da Sérvia, é publicado.
1987> Milosevic torna-se líder da Liga dos comunistas da Sérvia.
1989> Queda do muro de Berlim.
1990> (Janeiro) Congresso dos comunistas da Jugoslávia. (Abril) Eleições nas Repúblicas.
1991> (25 de Junho) A Crácia e a Eslovénia declaram independência. (27 de Junho) O Exército Jugoslavo entra na Eslovénia, os combates começam. (7 de Julho) Acordo de Brioni. (Julho) Começam os combates na Croácia. (25 de Setembro) Embargo de armas à Jugoslávia, decretado pelas Nações Unidas.
1992> (Janeiro) A UNPROFOR é criada. A Comunidade Europeia reconhece a Eslóvénia e a Croácia. (1 de Março) Referendo na Bósnia para a independência. Os combates começam no final deste mês. (Abril) Os EUA reconhecem a Croácia a Eslovénia e a Bosnia-Herzegovina. A Sérvia e o Montenego juntam-se para se tornarem a República Federal da Jugoslávia. (Agosto) Jornalistas visitam o campo de detenção de Omarska. (Outubro) Criada a “no-fly zone”.
1993> (Janeiro) Revelado o plano de paz Vance Owen. (Abril) Começam os combates em larga escala entre os Bósnios e os Bósnio-Croatas. (Maio) O Tribunal Internacional Criminal para a Antiga Jugoslávia – ICTY – é criado em Haia.
1994> (Fevereiro) Morteiro no mercado de Sarajevo. (Março) Aviões da NATO lançam ataques. O plano Owen-Stoltenberg avança. É criada a Federação Bósnia-Bósnia Croata. (Abril) Gorazde é atacada, um Harrier Britânico é abatido. (Junho) O denominado Grupo de Contacto toma a liderança da diplomacia. (Dezembro) Acordo para o fim das hostilidades (COHA).
1995> (Junho) Scott O´Grady é abatido. (Julho) Srebrenica e Zepa caem, 7000 muçulmanos – homens e crianças – são massacrados. (Agosto) A operação “Tempestade” recupera Krajina. Começa a operação “Força Decidida”. (Novembro) Acordo de Dayton. (Dezembro) A Paz é assinada em Paris. A Força de Implementação – IFOR - avança para a Bósnia-Herzegovina.
1996> (Dezembro) A Força de Estabilização – SFOR – substitui a IFOR.
1998> Começam os combates entre as forças Sérvias e o Exército de Libertação do Kosovo. (Setembro) Resolução nº 1199 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
1999> (Janeiro) Massacre de Racak. (Fevereiro) Conversações de Rambouillet. (Março) Falhanço das conversações de Paris. Começa a operação “Força Aliada”. (Abril) Edifício da Rádio e Televisão Sérvias atacado pela NATO. (Maio) Embaixada da China atingida por bombas da NATO. (Junho) É assinado um acordo militar. É aprovada a Resolução nº 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
2000> (Janeiro) O Comandante Arkan é abatido em Belgrado. (Agosto) Ivan Stambolic é dado como desaparecido. (Outubro) Levantamento popular contra Milosevic. Milosevic renúncia. Vojislav Kostunica é eleito Presidente da Jugoslávia.
2001> (Abril) Zoran Djindjic – 1º Ministro Sérvio – autoriza a prisão de Milosevic. (Junho) Milosevic é entregue em Haia ao Tribunal Internacional Criminal para a Antiga Jugoslávia.
2002> (Fevereiro) Começa o julgamento de Milosevic, acusado de crimes de guerra.
2003> (Janeiro) O Presidente Sérvio – Milan Milutinovic – entrega-se em Haia, onde foi considerado criminoso de guerra. (Março) Zoran Djindjic é assassinado.
2007> (Fevereiro) O Kosovo afirma unilateralmente a sua independência.
A história continua…
3. Background de Uma Guerra
A escalada da guerra na antiga Jugoslávia está rodeada de mitos e de enganos. Um desses mitos sugere que a animosidade entre as diferentes nacionalidades esteve a germinar durante séculos, manifestando-se periodicamente em episódios de violência étnica. Por outras palavras, eles – os povos dos Balcãs – andam-se a matar há muito tempo e, nada do que a comunidade internacional pudesse fazer, os ia impedir desses actos.
Este engano foi também reforçado pela história popular. A Jugoslávia tem um significado único na história moderna, já que foi a “faísca dos Balcãs” que espoletou a 1ª Grande Guerra.
Em 1914, um extremista Bósnio-Sérvio chamado Gavrilo Princip arranjou a maneira de conseguir assassinar o Arquiduque Francisco Fernando, em Sarajevo. A história popular sugere que que este acontecimento – por si só – provocou a Grande Guerra, onde vieram a perder a vida 10 milhões de pessoas.
De facto, mesmo sem este acontecimento – o assassinato do Arquiduque – a guerra ocorreria, já que o plano alemão “Schlieffen”, preconizava a derrota da França em semanas para de seguida, se virarem contra a Rússia.
De qualquer forma, o mito substitui a realidade e esta zona – Balcãs – ganhou a notoriedade (não desejada) de ser uma região onde a violência pode começar sob a forma de um rastilho incontrolável.
A Jugoslávia foi sempre uma complexa mistura de nações e de autonomias : nos anos 90 – do século passado – compreendia a Bosnia-Herzegovina, a Croácia, o Kosovo, a Macedónia, o Montenegro, a Sérvia e a Voivodina. As religiões eram (são) também bastante diversas : Catolicismo, Islamismo e Cristianismo Ortodoxo. Em termos históricos, porém, é uma entidade relativamente recente, nascida das cinzas da Grande Guerra.
Antes da Grande Guerra, a região estava dividida entre dois vastos impérios : o Império Otomano que tinha conquistado grande parte da região durante o Século XIV e o Império Austro-Húngaro que foi ganhando terreno ao Império Otomano, à medida que os anos foram passando. Ironicamente, a Grande Guerra determinou o fim destes dois grandes impérios e o Tratado de Versailles em 1919 confirmou o novo Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos (renomeado Jugoslávia em 1929).
No entanto, as consequências da Segunda Grande Guerra, tiveram provavelmente mais importância na futura guerra dos Balcãs, do que outros acontecimentos mais antigos.
Era inevitável que quer Hitler, quer Mussolini virassem a sua atenção para os Balcãs. Assim e em 1941 a guerra chegou à região.
A resposta Jugoslava à invasão tornou-se fracturante para as diversas etnias e daí à guerra civil, foi um passo.
Na Croácia, um grupo – Ustasha - da minoria fascista, liderada por Ante Pavelic, começou a matar não-croatas e todos aqueles que não queriam converter-se ao catolicismo. Mais de meio milhão de sérvios foram mortos neste período e muitos outros foram colocados em campos de concentração (como o de Jasenovac, p.ex.). No resto da Jugoslávia, os dois maiores movimentos contra os ocupantes nazis, eram os realistas – chefiados por Draza Mihailovic (um Coronel sérvio) – que representavam um governo sérvio, exilado em Londres, e os comunistas, chefiados por Josip Broz Tito.
No fim desta guerra civil, Tito emergiu como triunfante e passou a liderar uma unida Jugoslávia.
3.a) Josip Broz Tito
A Jugoslávia de Tito desenvolveu uma posição única durante o período da guerra fria.
Era claramente um País comunista, mas no entanto mantinha boas relações com a Europa Ocidental e com os Estados Unidos da América, especialmente a partir de 1948 quando Tito entrou em desacordo com Estaline, sobre as políticas soviéticas.
Tito tornou-se também uma personagem de relevo no desenvolvimento dos movimento dos não-alinhados, durante a guerra fria, que ofereceu – predominantemente – aos países em desenvolvimento uma alternativa à atracção para a esfera de influência de uma das grandes potências em confronto, EUA vs URSS.
À superfície, a Jugoslávia era um País que apresentava bons crescimentos económicos – a partir de 1945 – sob uma liderança incontestada de Tito. Na realidade as tensões que emergiram durante a Segunda Grande Guerra, continuavam a existir, mas as circunstâncias forçavam-nas a manter-se em “stand-by”.
No campo externo, as relações pouco ortodoxas com a União Soviética significavam que, no caso da Jugoslávia cair no caos de uma guerra civil, o mais certo seria sofrer uma invasão do Exército Vermelho (como aconteceu na Checoslováquia) para “restabelecer a ordem”. Tal acontecimento – se viesse a suceder – resultaria na perca de todas formas de autonomia política, das várias nações que compunham a Jugoslávia. Era uma situação de onde ninguém sairia a ganhar.
Desta forma, a política de defesa Jugoslava, foi desenvolvida tendo como principal objectivo a defesa de um eventual ataque da URSS.
Internamente, Tito esmagou todas as tentativas de florescimento de nacionalidades. Assim, um levantamento do nacionalismo Croata, nos anos 70, foi parado por Tito, usando os típicos métodos da repressão : envio de tropas, polícia secreta.
Em 1974, com uma nova Constituição, foi criada uma Presidência rotativa, permitindo a cada nação que liderasse a Federação de quando em vez.
A morte de Tito em 1980, não provocou uma imediata desintegração da Jugoslávia. A sua Constituição parecia continuar a responder bem e a ameaça da URSS – que entretanto tinha invadido o Afeganistão – estava, aparentemente, afastada.
No entanto, alguns sinais de desentendimento começaram a despontar, especialmente quando se tornou evidente que a economia apresentava sinais de estagnação/recessão.
O mais notório destes sinais foi uma publicação da Academia das Ciências da Sérvia que, em 1986, acusou Tito (cujos Pais eram da Croácia e da Eslovénia) de ter prejudicado a Sérvia, especialmente pelo facto da nova Constituição ter dado poderes autonómicos ao Kosovo e à Voivodina, regiões que tradicionalmente foram sempre controladas pela Sérvia.
Basicamente, o que o memorandum – como foi chamado – afirmava, é que os problemas económicos da Sérvia, derivavam dos factos acima enunciados.
A solução apontada, era a criação da Grande Sérvia.
No Kosovo, as tendências nacionalistas entre a população de origem Albanesa (90% da população) começaram a despontar, em resposta à dominação Sérvia, quer politicamente falando, quer militarmente.
Para a Sérvia, o Kosovo representa algo de mítico. Em 1389, na batalha do Polje, o exército sérvio foi derrotado pelo Império Otomano. Esta batalha é apresentada pelos extremistas sérvios como sendo a prova de que a Sérvia tentou preservar o Cristianismo na Europa, contra o invasor muçulmano.
3.b) Slobodan Milosevic
É impossível ignorar o papel de Slobodan Milosevic na desintegração da Jugoslávia.
O seu trampolim para o poder acabou mesmo por ser a questão do Kosovo.
Milosevic nasceu na Sérvia e os seus Pais eram do Montenegro (que alegadamente cometeram suícidio). Estudou Direito antes de trabalhar na área financeira. A sua mulher, Mirjana Markovic, Doutoura em Sociologia era uma marxista radical. Para muitos a mulher de Milosevic foi sempre a sua principal conselheira.
No final dos anos 80, Milosevic, então líder dos comunistas na Sérvia, viajou para o Kosovo e manifestou o seu apoio incondicional à comunidade Sérvia dessa região. A parir deste momento, Milosevic quebrou o mais importante tabu da Europa – depois da II Grande Guerra – ou seja, ele jogou a carta do nacionalismo. Do dia para a noite Milosevic (Slobo) tornou-se um íman para as aspirações e ambições Sérvias . Os seus discursos eram altamente populares e atraíam multidões.
A propaganda teve também um papel muito importante na estratégia de Milosevic : foi construída sobre a história Sérvia e em particular a – já citada – batalha do Kosovo Polje.
No final dos anos 80, Milosevic tinha conseguido travar as aspirações autonomistas do Kosovo.
As acções de Milosevic no Kosovo e na Voivodina causaram grande preocupação nas outras Repúblicas da Federação Jugoslava, principalmente na Croácia e na Eslovénia.
É importante referir que a situação na Europa Ocidental também ajudou à desintegração da Jugoslávia. O fim da guerra fria permitiu aos Estados comunistas, dominados pela União Soviética, que se virassem para a Comunidade Europeia afim de alcançarem o crescimento económico que desejavam.
Assim, Estados como a Croácia e a Eslovénia naturalmente viram este caminho – a adesão à EU – como o caminho para as suas aspirações económicas, mas não sabendo como resolver a questão de ainda pertencerem à Federação Jugoslava. Foi este o assunto mais importante em cima da mesa do Congresso da Liga Comunista Jugoslava em 1990.
Os líderes da Croácia e da Eslovénia avançaram com um plano de maior pluralismo político, assim como de soberania, para os seus Estados.
Milosevic, no entanto, rejeitou os seus planos, uma vez que os mesmos iriam diminuir o poder sérvio. O Congresso acabou num impasse.
3.c) Equílibrios de Poder
Existiram eleições em 1990 em todas as Repúblicas da Federação Jugoslava.
Na Croácia, o naconalista Franjo Tudjaman foi eleito. As suas políticas geraram o pânico entre o meio milhão de sérvios que viviam na Croácia (12% da população) que ainda se lembravam das matanças a não-croatas, levadas a cabo pelos fascistas da Ustasha, nos anos 40.
Na Sérvia, Milosevic “desvia” milhões do Banco Central para financiar a sua campanha e é eleito Presidente.
Na Eslovénia, o reformador e pró-europeu Milan Kucan é eleito Presidente.
Na Bósnia-Herzegovina, a República com a maior diversidade de nacionalidades – 44% Muçulmanos, 31% Sérvios, 17% Croatas – Alija Izetbegovic é eleito Presidente.
Na Macedónia, Kiro Gligorov é eleito, assim como Momir Bulatovic no Montenegro.
Posta de lado com estas eleições, ficava a velha estructura federal, que se mantinha activa, mas marginalizada. Eram também infrutíferas as tentativas do 1º Ministro da Federação Jugoslava, Ante Markovic, para resolver os problemas económicos, por várias razões, sendo uma delas o esvaziamento do poder central.
A Presidência rotativa acabou em 1991, quando o Presidente sérvio, Borisav Jovic, recusou sair da Presidência para dar lugar ao croata Stipe Mesic.
Outras instituições, como o Exército Federal Jugoslavo, eram, no papel, organizações destinadas a proteger a estructura federal bem como a manter o equilíbrio entre as diferentes Repúblicas. No entanto, um cada vez maior número de responsáveis destas instituições – sérvios – tomaram o lado dos sérvios, a ponto da neutralidade ter, pura e simplesmente, deixado de existir.
O prego final no caixão, que já era a Federação Jugoslava, foi a questão da independência. Em 25 de Junho de 1991, a Croácia e a Eslovénia declaram a sua Independência. Dois dias depois a Guerra começou entre o Exército Jugoslavo e as tropas Eslovenas.
Assim e apesar do acordo de Brioni, negociado entre a EU e a Jugoslávia, alcançado a 7 de Julho de 1991 e que acabou com a Guerra na Eslovénia, a violência deflagrou por toda a Croácia nos meses seguintes.
Na primavera de 1992 e depois da declaração de independência da Bosnia-Herzegovina, a Guerra rebentou nesta República.
O sonho da integridade Jugoslava morria às mãos das independências, entre 1991 e 1992.
3.d) A Intervenção Internacional
Esta crise na Jugoslávia aconteceu numa altura de grande debate, na comunidade internacional, sobre o problema da intervenção no período pós guerra-fria.
Durante a guerra-fria, um novo estilo de operações emergiu e que ficou denominado de “peacekeeping” (manutenção de paz).
Este conceito era, e ainda é, um conceito confuso. Literalmente significa manter a paz, mas tal é um paradoxo. De facto, durante os anos 50 e 60, as operações de “peacekeeping” foram uma resposta da comunidade internacional às guerras em países “distantes”, resultantes da guerra fria e da rivalidade entre as duas grandes superpotências, com vista a impedir a escalada dessas guerras e a uma terceira guerra mundial.
Basicamente, “peacekeeping”, não se tratava de de impedir a violência, mas mais a tentativa de minimizar a luta para possibilitar aos protagonistas da guerra uma saída política para a mesma. Consequentemente, o papel das Nações Unidas na manutenção da paz, tornara-se bastante delicado, uma vez que requeria uma posição não agressiva/ameaçadora (carros de combate ligeiros, assim como armas), uma posição de imparcialidade e, mais importante, o consenso de todas as partes do conflito para que pudessem levar a cabo acções humanitárias, nas zonas de guerra.
As forças de “peacekeeping” foram assim sendo construídas com base nestes pressupostos e, portanto, sem capacidade ofensiva.
A discussão sobre o tipo de operações de manutenção de paz foi aumentando entre os defensores do “peace enforcement” (imposição da paz) que defendem o uso da força para impôr a dita, em contra-posição à referida “peacekeeping” (manutenção da paz).
A linha divisória entre estas duas posições é a chamada “Mogadishu line” (linha de Mogadischio), assim chamada após o terrível incidente na Somália, em 1993, onde 18 soldados americanos foram mortos. Durante os anos 90 este debate foi tendo lugar entre as forças militares dos EUA e da NATO, relativamente à natureza da “Mogadishu Line”. Era ela – a linha – um conceito fixo? Se uma vez passada, as operações de manutenção de paz – peacekeeping – devem ser abandonadas? Ou é flexível, dependendo da situação?
Enquanto este debate tinha lugar, as forças das Nações Unidas lutavam contra a situação descontrolada da antiga Jugoslávia.
4. As Origens do Conflito e as Lições de Kant
“Não deve considerar-se como válido nenhum tratado de paz que se tenha feito com a reserva secreta de elementos para uma guerra futura.”
Este 1º artigo, da 1ª secção da Paz Perpétua, poder-se-á considerar que não foi levado em linha de conta, logo em Yalta, quando Estaline, Roosevel e Churchil se encontraram para discutir o futuro da Europa no pós-guerra. Esta conferência, antecedida da visita de Churchil a Moscovo, onde se estabeleceram as normas do “percentages agreement” que, no fundo, dividia a Europa Central e do Leste entre as duas grandes esferas de influência. A Jugoslávia seria dividida numa base de “fifty-fifty”. Estaline anunciou este acordo, sem no entanto dar conta aos líderes jugoslavos que a sua verdadeira intenção era de dar o poder ao Governo Jugoslavo, exilado em Londres.
De igual forma se pode invocar este artigo, para comentar a nova Constituição Jugoslava, aprovada em 1946. Nesta Constituição, era passado à letra de Lei, o direito à secessão por parte das seis Repúblicas que compunham a proclamada “Federação de Povos da Jugoslávia”.
No entanto, este direito era ilusório – tal como o era na Constituição Soviética de 1936 e da qual era decalcada – uma vez que os cinco povos constituintes (sérvios, croatas, eslovenos montenegrinos e macedónios) tinham hipotecado as suas pretensões de uma existência separada ao lutarem durante a II Grande Guerra para pertencerem ao novo estado.
Esta Constituição instituia o princípio da igualdade entre as Repúblicas – como forma de as manter apaziguadas – mas em questões administrativas. Nada foi feito, nem pensado, em termos de dar às Repúblicas, qualquer hipótese de Independência.
“Nenhum Estado independente (grande ou pequeno, aqui tanto faz) poderá ser adquirido por outro mediante herança, troca, compra ou doacção.”
Este artigo – segundo da 1ª secção – pode ser invocado quer para a repartição da Europa, por parte das potências vencedoras da Guerra, quer para a repartição feita na própria Constituição Jugoslava, uma vez que não houve qualquer interesse em traçar as fronteiras das Repúblicas, coincidindo com o mapa étnico. A Bosnia-Herzegovina foi deixada quase intacta, mas o território de Sandzak que devia ter sido integrado na Bosnia-Herzegovina, foi colocado no Montenegro. A Sérvio retomava o seu costumeiro papel de controlo das regiões de etnia Húgara e dos Albaneses do Kosovo. A Voivodina e o Kosovo-Metohija perdiam as hipóteses de autonomia e eram absorvidos pela Sérvia. A Croácia mantinha substanciais enclaves sérvios e nada podia ser feito para separar um grande número de sérvios dos croatas, nessa República.
“Os exércitos permanentes (miles perpetuus) devem, com o tempo, desaparecer totalmente.”
3º artigo, 1ª secção. Tal condição não foi, no entanto, seguida. De um lado existia o Exército Vermelho que pairava, qual espada de Dâmocles, sob a Jugoslávia e as suas pretensões de não-alinhado, situação que provocou a criação – por parte desta última – de um forte exército que, mais tarde, iria proporcionar às partes em confronto o acesso a armas de uma forma fácil.
4º artigo, 1ª secção “Não se devem emitir dívidas públicas em relação com os assuntos de política exterior.”
Por volta de 1955, a ajuda Norte-Americana chegava aos 1,87 biliões, sendo metade em ajuda militar.
5º artigo, 1ª secção “Nenhum Estado deve imiscuir-se pela força na constituição e no governo de outro Estado.”
Embora as Repúblicas não fossem Estados, a verdade é que o Estado-Central se imiscuiu na autonomia das Repúblicas, abafando-as e controlando-as. Deste modo, o Partido fez tudo para assegurar que estructura descentralizada, criada pela Constituição de 1946, não passasse do papel. Em primeiro lugar através da criação das Comunas, para dispersar o poder pelas elites locais. A intenção era reduzir os governos republicanos a simples administradores das decisões centrais.
6º artigo, 1ª secção “Nenhum Estado em guerra com outro deve permitir tais hostilidades que tornem impossível a confiança mútua na paz futura, como, por exemplo, o emprego no outro Estado de assassinos (percursores), envenenadores (venefici), a rotura da capitulação, a instigação à traição (perduelio), etc.”
Tal proibição não podia ser mais verdadeira! Quer na autêntica guerra civil que existiu durante a II Grande Guerra – lembremo-nos dos fascistas da Utasha e dos seus massacres aos Sérvios – quer, décadas mais tarde nos massacres levados a cabo pelos Sérvios aos Muçulmanos da Bósnia e do Kosovo.
5. Conclusão
É interessante notar que a maior parte dos políticos, regionais e internacionais, envolvidos em todo este processo, saíram de cena por uma razão, ou por outra. Franjo Tudjman morreu em 1999, acontecendo o mesmo a Alija Izetbegovic em 2003. Misolevic, depois de julgado em Haia, morreu na sua cela em 2006, ainda antes da sentença. John Major, Douglas Hurd e Bill Clinton (este talvez, aquele que mais lutou pela resolução do conflito) já não estão no activo, assim como Tony Blair, Richard Holbrooke e o General Wesley Clark.
A destruição da antiga Jugoslávia, foi de tal modo efectiva que nem o nome se salvou.
Com a queda do Muro, a contenda entre o Leste e o Ocidente já não fazem a bissectriz nos Balcãs. A região está aliás, a ser incorporada na União Europeia (a Eslovénia já faz parte da União desde 2004 e a Croácia, bem como a Macedónia, estão em processo de adesão) e debaixo do “guarda-chuva” da NATO.
A Eslovénia saíu calmamente desta desgraça em 1991 e é, provavelmente, a única história de sucesso. A Sérvia-Montenegro (o que restou da Federação) está partida pelo Kosovo, que agora declarou a sua independência unilateralmente, e pode ainda vir a pulverizar-se ainda mais. A Bosnia-Herzegovina só se pode considerar um Estado, devido à presença das tropas da NATO que aí estão estacionadas. A sobrevivência da Macedónia ainda não é um dado adquirido. A Croácia, embora esteja melhor economicamente do que os restantes é um País dependente do Ocidente para o seu crescimento económico e para a manutenção da paz, dentro das suas fronteiras.
Estes Países saíram da Guerra depauperados e com ressentimentos vários, muitos deles ainda não ultrapassados.
A Sérvia é, aliás, o País onde o ressentimento – por incrível que possa parecer – está mais enraizado. Os Sérvios odeiam principalmente os Americanos, os Albaneses e os Croatas, reflectindo a ideia de que eles – os Sérvios – foram os grandes sacrificados na criação de uma nova ordem nos Balcãs.
A história total ainda está por ser escrita e os Sérvios reclamam que a injustiça foi feita em nome da justiça internacional. Em 1º lugar questionam o facto de ter sido criado um Tribunal Criminal Internacional só para a Jugoslávia. Sendo certo que a Procuradora Carla Del Ponte, acusou vários membros de vários grupos étnicos, a verdade é que o odioso da guerra caíu sempre sobre os Sérvios.
Aliás, os Sérvios foram sempre considerados – aos olhos da opinião pública internacional – como os agressores, chegando-se ao ponto de comparar Milosevic a Hitler (já que o Tribunal Criminal Internacional para a Jugoslávia é, de facto, o sucessor do Tribunal de Nuremberga).
Se é certo que os crimes de guerra devem ser punidos exemplarmente, num mundo de nações civilizadas, também é verdade que algum exagero nas acusações pode não servir a justiça e a reconciliação.
6. Bibliografia
Yugoslavia, A Concise History de Leslie Nelson, Palgrave/Macmilan/2004
War in Yugoslavia : The Breakup of a Nation de Edward R. Ricciuti, The Milbrook Press/1993
The Collapse of Yoguslavia 1991-1999 de Alistair Finlan, Osprey/2003
War & Peace in the Balcans (The Diplomacy of Conflict in the Former Yugoslavia) de Ian Oliver, I.B. Tauris/2005
1. Introdução
O objectivo deste trabalho é o de, ao fazer uma resenha histórica da trágica guerra da ex-Jugoslávia, apresentar os ensinamentos contidos no projecto filosófico de Immanuel Kant, denominado de “A Paz Perpétua”.
Como se tentará demonstrar, tivessem as principais Nações do Mundo seguido alguns dos artigos contidos nesse projecto filosófico, especialmente após a II Guerra Mundial e – provavelmente – não teríamos assistido à mortandade que grassou tão perto de nós e num tempo onde se pensava que os conflitos étnicos e religiosos estavam completamente afastados, pelo menos na Europa.
Ao mesmo tempo que este trabalho era realizado, o Kosovo declarava-se independente (de forma unilateral) trazendo de novo a instabilidade à região.
Historicamente o Kosovo sempre apoiou o nacionalismo Albanês e vai ser difícil às foças da KFOR conter os conflictos que poderão surgir.
A situação na Macedónia é também instável, mas de qualquer forma, alguns passos para uma estabilidade política têm sido dados e por isso, talvez seja de ter algum optimismo.
O mesmo não se poderá dizer da Bosnia-Herzegovina onde a situação está à beira de um colapso do estado. Ironicamente, o Acordo de Dayton fez menos por aqueles que supostamente queria defender – os Bósnios – do que pelos outros povos envolvidos.
2. Breve Cronologia
1389> Batalha do Kosovo. Grande parte do território do que veio a ser a Jugoslávia fica sob a influência do Império Otomano.
1878> Congresso de Berlim. A Sérvia ganha a sua independência.
1908> O Império Austro-Húngaro anexa a Bosnia-Herzegovina.
1914> (Junho) O Arquiduque Francisco Fernando é assassinado em Sarajevo. (Agosto) Começa a Grande Guerra.
1919> Tratado de Versailles confirma o recém criado Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos que engloba também a Bosnia-Herzegovina.
1929> O Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos é renomeado de Jugoslávia.
1934> O Rei Alexandre da Jugoslávia é assassinado.
1939> Começo da Segunda Grande Guerra
1941> A Alemanha invade a Jugoslávia
1945> Tito e os comunistas ganham o poder na Jugoslávia.
1948> Tito afasta-se de Estaline e da União Soviética.
1974> É introduzida uma nova Constituição na Jugoslávia.
1980> Morre Tito.
1986> O controverso memorandum da Academia das Ciências da Sérvia, é publicado.
1987> Milosevic torna-se líder da Liga dos comunistas da Sérvia.
1989> Queda do muro de Berlim.
1990> (Janeiro) Congresso dos comunistas da Jugoslávia. (Abril) Eleições nas Repúblicas.
1991> (25 de Junho) A Crácia e a Eslovénia declaram independência. (27 de Junho) O Exército Jugoslavo entra na Eslovénia, os combates começam. (7 de Julho) Acordo de Brioni. (Julho) Começam os combates na Croácia. (25 de Setembro) Embargo de armas à Jugoslávia, decretado pelas Nações Unidas.
1992> (Janeiro) A UNPROFOR é criada. A Comunidade Europeia reconhece a Eslóvénia e a Croácia. (1 de Março) Referendo na Bósnia para a independência. Os combates começam no final deste mês. (Abril) Os EUA reconhecem a Croácia a Eslovénia e a Bosnia-Herzegovina. A Sérvia e o Montenego juntam-se para se tornarem a República Federal da Jugoslávia. (Agosto) Jornalistas visitam o campo de detenção de Omarska. (Outubro) Criada a “no-fly zone”.
1993> (Janeiro) Revelado o plano de paz Vance Owen. (Abril) Começam os combates em larga escala entre os Bósnios e os Bósnio-Croatas. (Maio) O Tribunal Internacional Criminal para a Antiga Jugoslávia – ICTY – é criado em Haia.
1994> (Fevereiro) Morteiro no mercado de Sarajevo. (Março) Aviões da NATO lançam ataques. O plano Owen-Stoltenberg avança. É criada a Federação Bósnia-Bósnia Croata. (Abril) Gorazde é atacada, um Harrier Britânico é abatido. (Junho) O denominado Grupo de Contacto toma a liderança da diplomacia. (Dezembro) Acordo para o fim das hostilidades (COHA).
1995> (Junho) Scott O´Grady é abatido. (Julho) Srebrenica e Zepa caem, 7000 muçulmanos – homens e crianças – são massacrados. (Agosto) A operação “Tempestade” recupera Krajina. Começa a operação “Força Decidida”. (Novembro) Acordo de Dayton. (Dezembro) A Paz é assinada em Paris. A Força de Implementação – IFOR - avança para a Bósnia-Herzegovina.
1996> (Dezembro) A Força de Estabilização – SFOR – substitui a IFOR.
1998> Começam os combates entre as forças Sérvias e o Exército de Libertação do Kosovo. (Setembro) Resolução nº 1199 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
1999> (Janeiro) Massacre de Racak. (Fevereiro) Conversações de Rambouillet. (Março) Falhanço das conversações de Paris. Começa a operação “Força Aliada”. (Abril) Edifício da Rádio e Televisão Sérvias atacado pela NATO. (Maio) Embaixada da China atingida por bombas da NATO. (Junho) É assinado um acordo militar. É aprovada a Resolução nº 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
2000> (Janeiro) O Comandante Arkan é abatido em Belgrado. (Agosto) Ivan Stambolic é dado como desaparecido. (Outubro) Levantamento popular contra Milosevic. Milosevic renúncia. Vojislav Kostunica é eleito Presidente da Jugoslávia.
2001> (Abril) Zoran Djindjic – 1º Ministro Sérvio – autoriza a prisão de Milosevic. (Junho) Milosevic é entregue em Haia ao Tribunal Internacional Criminal para a Antiga Jugoslávia.
2002> (Fevereiro) Começa o julgamento de Milosevic, acusado de crimes de guerra.
2003> (Janeiro) O Presidente Sérvio – Milan Milutinovic – entrega-se em Haia, onde foi considerado criminoso de guerra. (Março) Zoran Djindjic é assassinado.
2007> (Fevereiro) O Kosovo afirma unilateralmente a sua independência.
A história continua…
3. Background de Uma Guerra
A escalada da guerra na antiga Jugoslávia está rodeada de mitos e de enganos. Um desses mitos sugere que a animosidade entre as diferentes nacionalidades esteve a germinar durante séculos, manifestando-se periodicamente em episódios de violência étnica. Por outras palavras, eles – os povos dos Balcãs – andam-se a matar há muito tempo e, nada do que a comunidade internacional pudesse fazer, os ia impedir desses actos.
Este engano foi também reforçado pela história popular. A Jugoslávia tem um significado único na história moderna, já que foi a “faísca dos Balcãs” que espoletou a 1ª Grande Guerra.
Em 1914, um extremista Bósnio-Sérvio chamado Gavrilo Princip arranjou a maneira de conseguir assassinar o Arquiduque Francisco Fernando, em Sarajevo. A história popular sugere que que este acontecimento – por si só – provocou a Grande Guerra, onde vieram a perder a vida 10 milhões de pessoas.
De facto, mesmo sem este acontecimento – o assassinato do Arquiduque – a guerra ocorreria, já que o plano alemão “Schlieffen”, preconizava a derrota da França em semanas para de seguida, se virarem contra a Rússia.
De qualquer forma, o mito substitui a realidade e esta zona – Balcãs – ganhou a notoriedade (não desejada) de ser uma região onde a violência pode começar sob a forma de um rastilho incontrolável.
A Jugoslávia foi sempre uma complexa mistura de nações e de autonomias : nos anos 90 – do século passado – compreendia a Bosnia-Herzegovina, a Croácia, o Kosovo, a Macedónia, o Montenegro, a Sérvia e a Voivodina. As religiões eram (são) também bastante diversas : Catolicismo, Islamismo e Cristianismo Ortodoxo. Em termos históricos, porém, é uma entidade relativamente recente, nascida das cinzas da Grande Guerra.
Antes da Grande Guerra, a região estava dividida entre dois vastos impérios : o Império Otomano que tinha conquistado grande parte da região durante o Século XIV e o Império Austro-Húngaro que foi ganhando terreno ao Império Otomano, à medida que os anos foram passando. Ironicamente, a Grande Guerra determinou o fim destes dois grandes impérios e o Tratado de Versailles em 1919 confirmou o novo Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos (renomeado Jugoslávia em 1929).
No entanto, as consequências da Segunda Grande Guerra, tiveram provavelmente mais importância na futura guerra dos Balcãs, do que outros acontecimentos mais antigos.
Era inevitável que quer Hitler, quer Mussolini virassem a sua atenção para os Balcãs. Assim e em 1941 a guerra chegou à região.
A resposta Jugoslava à invasão tornou-se fracturante para as diversas etnias e daí à guerra civil, foi um passo.
Na Croácia, um grupo – Ustasha - da minoria fascista, liderada por Ante Pavelic, começou a matar não-croatas e todos aqueles que não queriam converter-se ao catolicismo. Mais de meio milhão de sérvios foram mortos neste período e muitos outros foram colocados em campos de concentração (como o de Jasenovac, p.ex.). No resto da Jugoslávia, os dois maiores movimentos contra os ocupantes nazis, eram os realistas – chefiados por Draza Mihailovic (um Coronel sérvio) – que representavam um governo sérvio, exilado em Londres, e os comunistas, chefiados por Josip Broz Tito.
No fim desta guerra civil, Tito emergiu como triunfante e passou a liderar uma unida Jugoslávia.
3.a) Josip Broz Tito
A Jugoslávia de Tito desenvolveu uma posição única durante o período da guerra fria.
Era claramente um País comunista, mas no entanto mantinha boas relações com a Europa Ocidental e com os Estados Unidos da América, especialmente a partir de 1948 quando Tito entrou em desacordo com Estaline, sobre as políticas soviéticas.
Tito tornou-se também uma personagem de relevo no desenvolvimento dos movimento dos não-alinhados, durante a guerra fria, que ofereceu – predominantemente – aos países em desenvolvimento uma alternativa à atracção para a esfera de influência de uma das grandes potências em confronto, EUA vs URSS.
À superfície, a Jugoslávia era um País que apresentava bons crescimentos económicos – a partir de 1945 – sob uma liderança incontestada de Tito. Na realidade as tensões que emergiram durante a Segunda Grande Guerra, continuavam a existir, mas as circunstâncias forçavam-nas a manter-se em “stand-by”.
No campo externo, as relações pouco ortodoxas com a União Soviética significavam que, no caso da Jugoslávia cair no caos de uma guerra civil, o mais certo seria sofrer uma invasão do Exército Vermelho (como aconteceu na Checoslováquia) para “restabelecer a ordem”. Tal acontecimento – se viesse a suceder – resultaria na perca de todas formas de autonomia política, das várias nações que compunham a Jugoslávia. Era uma situação de onde ninguém sairia a ganhar.
Desta forma, a política de defesa Jugoslava, foi desenvolvida tendo como principal objectivo a defesa de um eventual ataque da URSS.
Internamente, Tito esmagou todas as tentativas de florescimento de nacionalidades. Assim, um levantamento do nacionalismo Croata, nos anos 70, foi parado por Tito, usando os típicos métodos da repressão : envio de tropas, polícia secreta.
Em 1974, com uma nova Constituição, foi criada uma Presidência rotativa, permitindo a cada nação que liderasse a Federação de quando em vez.
A morte de Tito em 1980, não provocou uma imediata desintegração da Jugoslávia. A sua Constituição parecia continuar a responder bem e a ameaça da URSS – que entretanto tinha invadido o Afeganistão – estava, aparentemente, afastada.
No entanto, alguns sinais de desentendimento começaram a despontar, especialmente quando se tornou evidente que a economia apresentava sinais de estagnação/recessão.
O mais notório destes sinais foi uma publicação da Academia das Ciências da Sérvia que, em 1986, acusou Tito (cujos Pais eram da Croácia e da Eslovénia) de ter prejudicado a Sérvia, especialmente pelo facto da nova Constituição ter dado poderes autonómicos ao Kosovo e à Voivodina, regiões que tradicionalmente foram sempre controladas pela Sérvia.
Basicamente, o que o memorandum – como foi chamado – afirmava, é que os problemas económicos da Sérvia, derivavam dos factos acima enunciados.
A solução apontada, era a criação da Grande Sérvia.
No Kosovo, as tendências nacionalistas entre a população de origem Albanesa (90% da população) começaram a despontar, em resposta à dominação Sérvia, quer politicamente falando, quer militarmente.
Para a Sérvia, o Kosovo representa algo de mítico. Em 1389, na batalha do Polje, o exército sérvio foi derrotado pelo Império Otomano. Esta batalha é apresentada pelos extremistas sérvios como sendo a prova de que a Sérvia tentou preservar o Cristianismo na Europa, contra o invasor muçulmano.
3.b) Slobodan Milosevic
É impossível ignorar o papel de Slobodan Milosevic na desintegração da Jugoslávia.
O seu trampolim para o poder acabou mesmo por ser a questão do Kosovo.
Milosevic nasceu na Sérvia e os seus Pais eram do Montenegro (que alegadamente cometeram suícidio). Estudou Direito antes de trabalhar na área financeira. A sua mulher, Mirjana Markovic, Doutoura em Sociologia era uma marxista radical. Para muitos a mulher de Milosevic foi sempre a sua principal conselheira.
No final dos anos 80, Milosevic, então líder dos comunistas na Sérvia, viajou para o Kosovo e manifestou o seu apoio incondicional à comunidade Sérvia dessa região. A parir deste momento, Milosevic quebrou o mais importante tabu da Europa – depois da II Grande Guerra – ou seja, ele jogou a carta do nacionalismo. Do dia para a noite Milosevic (Slobo) tornou-se um íman para as aspirações e ambições Sérvias . Os seus discursos eram altamente populares e atraíam multidões.
A propaganda teve também um papel muito importante na estratégia de Milosevic : foi construída sobre a história Sérvia e em particular a – já citada – batalha do Kosovo Polje.
No final dos anos 80, Milosevic tinha conseguido travar as aspirações autonomistas do Kosovo.
As acções de Milosevic no Kosovo e na Voivodina causaram grande preocupação nas outras Repúblicas da Federação Jugoslava, principalmente na Croácia e na Eslovénia.
É importante referir que a situação na Europa Ocidental também ajudou à desintegração da Jugoslávia. O fim da guerra fria permitiu aos Estados comunistas, dominados pela União Soviética, que se virassem para a Comunidade Europeia afim de alcançarem o crescimento económico que desejavam.
Assim, Estados como a Croácia e a Eslovénia naturalmente viram este caminho – a adesão à EU – como o caminho para as suas aspirações económicas, mas não sabendo como resolver a questão de ainda pertencerem à Federação Jugoslava. Foi este o assunto mais importante em cima da mesa do Congresso da Liga Comunista Jugoslava em 1990.
Os líderes da Croácia e da Eslovénia avançaram com um plano de maior pluralismo político, assim como de soberania, para os seus Estados.
Milosevic, no entanto, rejeitou os seus planos, uma vez que os mesmos iriam diminuir o poder sérvio. O Congresso acabou num impasse.
3.c) Equílibrios de Poder
Existiram eleições em 1990 em todas as Repúblicas da Federação Jugoslava.
Na Croácia, o naconalista Franjo Tudjaman foi eleito. As suas políticas geraram o pânico entre o meio milhão de sérvios que viviam na Croácia (12% da população) que ainda se lembravam das matanças a não-croatas, levadas a cabo pelos fascistas da Ustasha, nos anos 40.
Na Sérvia, Milosevic “desvia” milhões do Banco Central para financiar a sua campanha e é eleito Presidente.
Na Eslovénia, o reformador e pró-europeu Milan Kucan é eleito Presidente.
Na Bósnia-Herzegovina, a República com a maior diversidade de nacionalidades – 44% Muçulmanos, 31% Sérvios, 17% Croatas – Alija Izetbegovic é eleito Presidente.
Na Macedónia, Kiro Gligorov é eleito, assim como Momir Bulatovic no Montenegro.
Posta de lado com estas eleições, ficava a velha estructura federal, que se mantinha activa, mas marginalizada. Eram também infrutíferas as tentativas do 1º Ministro da Federação Jugoslava, Ante Markovic, para resolver os problemas económicos, por várias razões, sendo uma delas o esvaziamento do poder central.
A Presidência rotativa acabou em 1991, quando o Presidente sérvio, Borisav Jovic, recusou sair da Presidência para dar lugar ao croata Stipe Mesic.
Outras instituições, como o Exército Federal Jugoslavo, eram, no papel, organizações destinadas a proteger a estructura federal bem como a manter o equilíbrio entre as diferentes Repúblicas. No entanto, um cada vez maior número de responsáveis destas instituições – sérvios – tomaram o lado dos sérvios, a ponto da neutralidade ter, pura e simplesmente, deixado de existir.
O prego final no caixão, que já era a Federação Jugoslava, foi a questão da independência. Em 25 de Junho de 1991, a Croácia e a Eslovénia declaram a sua Independência. Dois dias depois a Guerra começou entre o Exército Jugoslavo e as tropas Eslovenas.
Assim e apesar do acordo de Brioni, negociado entre a EU e a Jugoslávia, alcançado a 7 de Julho de 1991 e que acabou com a Guerra na Eslovénia, a violência deflagrou por toda a Croácia nos meses seguintes.
Na primavera de 1992 e depois da declaração de independência da Bosnia-Herzegovina, a Guerra rebentou nesta República.
O sonho da integridade Jugoslava morria às mãos das independências, entre 1991 e 1992.
3.d) A Intervenção Internacional
Esta crise na Jugoslávia aconteceu numa altura de grande debate, na comunidade internacional, sobre o problema da intervenção no período pós guerra-fria.
Durante a guerra-fria, um novo estilo de operações emergiu e que ficou denominado de “peacekeeping” (manutenção de paz).
Este conceito era, e ainda é, um conceito confuso. Literalmente significa manter a paz, mas tal é um paradoxo. De facto, durante os anos 50 e 60, as operações de “peacekeeping” foram uma resposta da comunidade internacional às guerras em países “distantes”, resultantes da guerra fria e da rivalidade entre as duas grandes superpotências, com vista a impedir a escalada dessas guerras e a uma terceira guerra mundial.
Basicamente, “peacekeeping”, não se tratava de de impedir a violência, mas mais a tentativa de minimizar a luta para possibilitar aos protagonistas da guerra uma saída política para a mesma. Consequentemente, o papel das Nações Unidas na manutenção da paz, tornara-se bastante delicado, uma vez que requeria uma posição não agressiva/ameaçadora (carros de combate ligeiros, assim como armas), uma posição de imparcialidade e, mais importante, o consenso de todas as partes do conflito para que pudessem levar a cabo acções humanitárias, nas zonas de guerra.
As forças de “peacekeeping” foram assim sendo construídas com base nestes pressupostos e, portanto, sem capacidade ofensiva.
A discussão sobre o tipo de operações de manutenção de paz foi aumentando entre os defensores do “peace enforcement” (imposição da paz) que defendem o uso da força para impôr a dita, em contra-posição à referida “peacekeeping” (manutenção da paz).
A linha divisória entre estas duas posições é a chamada “Mogadishu line” (linha de Mogadischio), assim chamada após o terrível incidente na Somália, em 1993, onde 18 soldados americanos foram mortos. Durante os anos 90 este debate foi tendo lugar entre as forças militares dos EUA e da NATO, relativamente à natureza da “Mogadishu Line”. Era ela – a linha – um conceito fixo? Se uma vez passada, as operações de manutenção de paz – peacekeeping – devem ser abandonadas? Ou é flexível, dependendo da situação?
Enquanto este debate tinha lugar, as forças das Nações Unidas lutavam contra a situação descontrolada da antiga Jugoslávia.
4. As Origens do Conflito e as Lições de Kant
“Não deve considerar-se como válido nenhum tratado de paz que se tenha feito com a reserva secreta de elementos para uma guerra futura.”
Este 1º artigo, da 1ª secção da Paz Perpétua, poder-se-á considerar que não foi levado em linha de conta, logo em Yalta, quando Estaline, Roosevel e Churchil se encontraram para discutir o futuro da Europa no pós-guerra. Esta conferência, antecedida da visita de Churchil a Moscovo, onde se estabeleceram as normas do “percentages agreement” que, no fundo, dividia a Europa Central e do Leste entre as duas grandes esferas de influência. A Jugoslávia seria dividida numa base de “fifty-fifty”. Estaline anunciou este acordo, sem no entanto dar conta aos líderes jugoslavos que a sua verdadeira intenção era de dar o poder ao Governo Jugoslavo, exilado em Londres.
De igual forma se pode invocar este artigo, para comentar a nova Constituição Jugoslava, aprovada em 1946. Nesta Constituição, era passado à letra de Lei, o direito à secessão por parte das seis Repúblicas que compunham a proclamada “Federação de Povos da Jugoslávia”.
No entanto, este direito era ilusório – tal como o era na Constituição Soviética de 1936 e da qual era decalcada – uma vez que os cinco povos constituintes (sérvios, croatas, eslovenos montenegrinos e macedónios) tinham hipotecado as suas pretensões de uma existência separada ao lutarem durante a II Grande Guerra para pertencerem ao novo estado.
Esta Constituição instituia o princípio da igualdade entre as Repúblicas – como forma de as manter apaziguadas – mas em questões administrativas. Nada foi feito, nem pensado, em termos de dar às Repúblicas, qualquer hipótese de Independência.
“Nenhum Estado independente (grande ou pequeno, aqui tanto faz) poderá ser adquirido por outro mediante herança, troca, compra ou doacção.”
Este artigo – segundo da 1ª secção – pode ser invocado quer para a repartição da Europa, por parte das potências vencedoras da Guerra, quer para a repartição feita na própria Constituição Jugoslava, uma vez que não houve qualquer interesse em traçar as fronteiras das Repúblicas, coincidindo com o mapa étnico. A Bosnia-Herzegovina foi deixada quase intacta, mas o território de Sandzak que devia ter sido integrado na Bosnia-Herzegovina, foi colocado no Montenegro. A Sérvio retomava o seu costumeiro papel de controlo das regiões de etnia Húgara e dos Albaneses do Kosovo. A Voivodina e o Kosovo-Metohija perdiam as hipóteses de autonomia e eram absorvidos pela Sérvia. A Croácia mantinha substanciais enclaves sérvios e nada podia ser feito para separar um grande número de sérvios dos croatas, nessa República.
“Os exércitos permanentes (miles perpetuus) devem, com o tempo, desaparecer totalmente.”
3º artigo, 1ª secção. Tal condição não foi, no entanto, seguida. De um lado existia o Exército Vermelho que pairava, qual espada de Dâmocles, sob a Jugoslávia e as suas pretensões de não-alinhado, situação que provocou a criação – por parte desta última – de um forte exército que, mais tarde, iria proporcionar às partes em confronto o acesso a armas de uma forma fácil.
4º artigo, 1ª secção “Não se devem emitir dívidas públicas em relação com os assuntos de política exterior.”
Por volta de 1955, a ajuda Norte-Americana chegava aos 1,87 biliões, sendo metade em ajuda militar.
5º artigo, 1ª secção “Nenhum Estado deve imiscuir-se pela força na constituição e no governo de outro Estado.”
Embora as Repúblicas não fossem Estados, a verdade é que o Estado-Central se imiscuiu na autonomia das Repúblicas, abafando-as e controlando-as. Deste modo, o Partido fez tudo para assegurar que estructura descentralizada, criada pela Constituição de 1946, não passasse do papel. Em primeiro lugar através da criação das Comunas, para dispersar o poder pelas elites locais. A intenção era reduzir os governos republicanos a simples administradores das decisões centrais.
6º artigo, 1ª secção “Nenhum Estado em guerra com outro deve permitir tais hostilidades que tornem impossível a confiança mútua na paz futura, como, por exemplo, o emprego no outro Estado de assassinos (percursores), envenenadores (venefici), a rotura da capitulação, a instigação à traição (perduelio), etc.”
Tal proibição não podia ser mais verdadeira! Quer na autêntica guerra civil que existiu durante a II Grande Guerra – lembremo-nos dos fascistas da Utasha e dos seus massacres aos Sérvios – quer, décadas mais tarde nos massacres levados a cabo pelos Sérvios aos Muçulmanos da Bósnia e do Kosovo.
5. Conclusão
É interessante notar que a maior parte dos políticos, regionais e internacionais, envolvidos em todo este processo, saíram de cena por uma razão, ou por outra. Franjo Tudjman morreu em 1999, acontecendo o mesmo a Alija Izetbegovic em 2003. Misolevic, depois de julgado em Haia, morreu na sua cela em 2006, ainda antes da sentença. John Major, Douglas Hurd e Bill Clinton (este talvez, aquele que mais lutou pela resolução do conflito) já não estão no activo, assim como Tony Blair, Richard Holbrooke e o General Wesley Clark.
A destruição da antiga Jugoslávia, foi de tal modo efectiva que nem o nome se salvou.
Com a queda do Muro, a contenda entre o Leste e o Ocidente já não fazem a bissectriz nos Balcãs. A região está aliás, a ser incorporada na União Europeia (a Eslovénia já faz parte da União desde 2004 e a Croácia, bem como a Macedónia, estão em processo de adesão) e debaixo do “guarda-chuva” da NATO.
A Eslovénia saíu calmamente desta desgraça em 1991 e é, provavelmente, a única história de sucesso. A Sérvia-Montenegro (o que restou da Federação) está partida pelo Kosovo, que agora declarou a sua independência unilateralmente, e pode ainda vir a pulverizar-se ainda mais. A Bosnia-Herzegovina só se pode considerar um Estado, devido à presença das tropas da NATO que aí estão estacionadas. A sobrevivência da Macedónia ainda não é um dado adquirido. A Croácia, embora esteja melhor economicamente do que os restantes é um País dependente do Ocidente para o seu crescimento económico e para a manutenção da paz, dentro das suas fronteiras.
Estes Países saíram da Guerra depauperados e com ressentimentos vários, muitos deles ainda não ultrapassados.
A Sérvia é, aliás, o País onde o ressentimento – por incrível que possa parecer – está mais enraizado. Os Sérvios odeiam principalmente os Americanos, os Albaneses e os Croatas, reflectindo a ideia de que eles – os Sérvios – foram os grandes sacrificados na criação de uma nova ordem nos Balcãs.
A história total ainda está por ser escrita e os Sérvios reclamam que a injustiça foi feita em nome da justiça internacional. Em 1º lugar questionam o facto de ter sido criado um Tribunal Criminal Internacional só para a Jugoslávia. Sendo certo que a Procuradora Carla Del Ponte, acusou vários membros de vários grupos étnicos, a verdade é que o odioso da guerra caíu sempre sobre os Sérvios.
Aliás, os Sérvios foram sempre considerados – aos olhos da opinião pública internacional – como os agressores, chegando-se ao ponto de comparar Milosevic a Hitler (já que o Tribunal Criminal Internacional para a Jugoslávia é, de facto, o sucessor do Tribunal de Nuremberga).
Se é certo que os crimes de guerra devem ser punidos exemplarmente, num mundo de nações civilizadas, também é verdade que algum exagero nas acusações pode não servir a justiça e a reconciliação.
6. Bibliografia
Yugoslavia, A Concise History de Leslie Nelson, Palgrave/Macmilan/2004
War in Yugoslavia : The Breakup of a Nation de Edward R. Ricciuti, The Milbrook Press/1993
The Collapse of Yoguslavia 1991-1999 de Alistair Finlan, Osprey/2003
War & Peace in the Balcans (The Diplomacy of Conflict in the Former Yugoslavia) de Ian Oliver, I.B. Tauris/2005
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